Dentre as principais causas de anulação de leilões judiciais está o preço vil. Leia o artigo até o fim para saber o que é e como evitar.
O que é preço vil?
A maioria dos dicionários descrevem a palavra ‘vil’ como sendo algo de pouco valor ou aquilo que se compra por preço muito baixo.
Embora a maioria dos investidores em leilões de imóveis busquem preços baixos, deve-se ter cuidado para não arrematar um imóvel por preço “abusivamente baixo” ou, formalmente chamado preço vil.
A principal causa de um imóvel ir a leilão é o não cumprimento de uma obrigação financeira. Nesse caso, o imóvel é alienado (vendido/leiloado) para que aquela dívida seja quitada junto ao credor.
Por outro lado, a justiça compreende que não é justo o enriquecimento de alguém em detrimento do patrimônio alheio, por um motivo que muitas vezes lhes fugiu ao controle (dívidas em função de doenças, desemprego etc).
Contudo, é pacífico que quando um imóvel é arrematado por valor abaixo de 50% ele é considerado preço vil. Se na família do devedor/executado tiver alguém incapaz (CC, Art 3º), a referência passa a ser 80%.
Assim, se um imóvel for arrematado por preço vil, o devedor/executado pode entrar com recurso pedindo a anulação do leilão.
Dica importante
Quando um imóvel vai a leilão, ele precisa ser avaliado com base em seu valor de mercado. Dependendo do leilão (interesse das pessoas), podem haver o primeiro e o segundo leilão.
Como os processos judiciais não ocorrem da noite para o dia, o valor do imóvel pode ficar desatualizado. Assim, se em janeiro de 2019 um imóvel valia R$200,000,00, em janeiro de 2021 ele provavelmente terá um valor distinto.
Se o imóvel fosse arrematado próximo ao período da avaliação (janeiro de 2019), qualquer valor abaixo R$100.000,00 seria considerado vil.
Porém, se em 2021 o valor de mercado do imóvel for R$240.000,00, qualquer valor de arrematação abaixo de R$120.000,00 seria considerado preço vil.
Como o valor da avaliação pode estar fora da realidade, ele deve ser atualizado.
É comum os sites dos Tribunais de Justiça Estaduais terem indicadores que permitem a atualização. Além disso, há casos em que o próprio leiloeiro atualiza os valores de lances mínimos, de modo a evitar arrematação por preço vil.
Se pairarem dúvidas, não existe em entrar em contato com o leiloeiro.
