Qual é a Diferença entre Leilão e Praça?

Embora seja mais comum vermos o termo ‘Leilão’ ao invés de ‘Praça’, qual é a diferença entre esses termos?

Hasta pública

Para compreendermos a diferença, primeiro precisamos conhecer o que é hasta pública.

Hasta pública é um ato da justiça, no qual são vendidos – alienados – bens penhorados de alguém que deveria cumprir com a obrigação de pagamento, mas não o cumpriu.

Nesse caso, o ato é realizado por um juiz e por um leiloeiro devidamente habilitado para tal fim.

Além disso, a hasta pública pode ocorrer para a venda – alienação – de bens móveis e bens imóveis.

Bens móveis e imóveis

Em linhas gerais, o código civil considera que são bens móveis aqueles suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. Exemplo: Carros, motos, computadores e móveis.

Por outro lado, o mesmo código classifica bens imóveis como sendo o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente. Exemplo: Casas, fazendas, apartamentos e terrenos.

Diferença entre leilão e praça

A partir de agora, sabendo que a venda de bens penhorados se chama hasta pública e que ela pode ser para bens móveis e imóveis, podemos entender facilmente a diferença entre leilão e praça:

O leilão é uma modalidade de licitação, na qual qualquer pessoa física ou jurídica pode dar lances para a arrematação (compra final) para a aquisição de bens móveis.

Por outro lado, a praça é hasta pública em que os lances para a arrematação (compra final) são para a aquisição de bens imóveis.

Embora haja essa diferença entre leilão e praça, também é muito comum o uso do termo leilão para venda (alienação) de bens imóveis. Portanto, conheça os dois termos e quando ver alguém se referindo, por exemplo à praça, você já estará ciente que se trata de bens imóveis.

Finalizando, ambos os termos tem significados históricos, conforme se vê abaixo:

Quando se tratava de bens móveis, a alienação era realizada em leilão, ou seja, no próprio local em que os bens se encontravam. No entanto, quando se trava de bens imóveis, a alienação era realizada em praça, isso é, em local de destaque na cidade.

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