Veremos neste artigo que é possível fazer a transferência de imóvel financiado, porém deve-se ter muita cautela.
A transferência de imóvel sob financiamento depende da aprovação do vendedor e do banco credor, que de fato é dono do imóvel.
Caso o comprador opte por continuar o financiamento no mesmo banco que o vendedor, o processo pode ser mais fácil.
Por outro lado, se o comprador optar por utilizar financiamento de outro banco, o processo pode ser mais oneroso, pois dependerá, por exemplo, da quitação do financiamento atual pelo novo banco.
Além disso, independente da instituição que financiará o imóvel, o comprador dependerá da aprovação de crédito junto a esse banco.
Caso a transferência seja aprovada pelo credor (banco) atual, parte dos trâmites burocráticos seguirão os mesmos passos de um imóvel já quitado. Por exemplo, será necessário o pagamento do ITBI, escritura pública e registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Importância de fazer a transferência de forma legal
Como a transferência de financiamento de imóvel envolve certa burocracia e cobranças de taxas, é muito comum a celebração de contratos de gaveta. Além desses contratos não terem valor jurídico, tanto o comprador quanto o vendedor correm sérios riscos com essas práticas.
Nos contratos de gaveta, o vendedor (atual devedor) fica em risco pois o comprador pode deixar se quitar as prestações do financiamento. Nesse caso é o nome do vendedor que irá sofrer as sanções cabíveis.
Por outro lado, o comprador fica em sérios riscos, pois qualquer sanção contra o vendedor pode recair sobre o imóvel. É o caso, por exemplo, de dívidas trabalhistas e penhoras de bens por outras dívidas. Na pior situação, o comprador pode quitar o imóvel do vendedor e o imóvel ser penhorado para quitar uma dívida do vendedor.
Além do mais, caso o vendedor venha a falecer ou divorciar-se, a futura transferência de domínio ficará extremamente dificultada.
Assim sendo, nota-se que é possível transferir imóvel sob financiamento, porém o processo deverá seguir os tramites legais, dependerá de aprovação do banco credor e de nova aprovação de crédito. Além disso, haverá incidências de taxas e impostos.
Contudo, é necessário que o comprador/vendedor entenda todo processo e riscos ou contrate apoio de um advogado ou corretor de imóveis.
